Inscrições para o Petrobrás Fome Zero estão abertas

Foi dada a largada para a seleção do Programa Petrobrás Fome Zero, o mais concorrido concurso de apoio a projetos sociais do País. Até 14 de julho, propostas de ONGs e associações comunitárias, além de entidades governamentais que atuam no Terceiro Setor, poderão inscrever-se para disputar um patrocínio de até R$ 660 mil por ano.

É a 3ª edição do programa, que esse ano prevê a liberação de R$ 20 milhões para contribuir com trabalhos que tenham por objetivo o combate à fome e à miséria e que desenvolvam ações com foco em uma das três linhas de atuação: educação e qualificação profissional de jovens e adultos, geração de emprego e renda e garantia dos direitos da criança e do adolescente.

A parceria entre a Petrobrás e as instituições tem duração inicial de 12 meses, mas pode ser renovada por até dois anos. Cada organização pode inscrever até três projetos e todos passarão por triagens e pela análise da Comissão de Seleção.

O presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli de Azevedo, destacou que o principal critério é que os projetos tenham potencial para crescerem e se tornarem auto-sustentáveis. 'Nosso apoio deve ser um impulso, mas não pode gerar dependência.'

A inscrição para o Programa Petrobrás Fome Zero é gratuita e deve ser feita pela internet, no www.petrobras.com.br/patrociniosocial. O gerente de Responsabilidade Social da Petrobrás, Luís Fernando Nery, sugere que organizações informais (ainda não registradas como ONGs, por exemplo) façam parcerias com entidades juridicamente constituídas. 'Nas edições anteriores, entre os selecionados há um grande número de projetos multi-institucionais.'

A Capital Social apoia que as ONG sejam registradas, para isso conta com uma estrutura para apoio dos seus associados, entrem em contato com a Capital Social e conheça os Projetos que ela desenvolve para o Apoio Organizacional de outras Entidades (contato@responsabilidadesocial.org.br).

Um dos projetos selecionados em 2004 é o Adoçando a Vida com Dignidade e Cidadania, realizado pela Associação dos Moradores e Produtores de Cacimbas e Região, em Morada Nova de Minas (MG). Milene Dias dos Reis, coordenadora-geral da entidade, conta que o apoio da Petrobrás garantiu a compra dos equipamentos para a fábrica que produz açúcar mascavo e rapadura. 'Demos um grande salto. Nossa primeira produção foi totalmente vendida para o Governo Federal, para incrementar a merenda nas escolas públicas', comemora.

Responsabilidade social pode ser arma para pequenos

Não faltam razões para as empresas investirem em responsabilidade social. Em verdade, não é tão simples medir o quanto agregar de valor à marca. Todavia, não há dúvidas de que há ganhos de imagem e posicionamento, além da satisfação pessoal. O retorno é garantido. As pessoas vêem com melhores olhos as empresas que demonstram não ser uma máquina de ganhar dinheiro. Não significa apenas vender mais um produto ou serviço, mas contar com um diferencial a mais na competição por preço e qualidade. Ademais, ações do gênero se traduzem em melhor ambiente no qual a companhia está inserida, o que noutros termos representa atmosfera mais favorável a negócios, na medida em que as pessoas vivem mais felizes e consomem na mesma proporção. Engana-se quem aposta que esse tipo de política é algo para poucos, cingida às grandes redes e grandes indústrias de alto faturamento. É nesse tipo de iniciativa que pequenos podem encontrar uma boa razão para os consumidores optarem por elas, em detrimento de uma concorrente grande e insensível.

Como toda política, responsabilidade social precisa ser consistente. Ir além das aparências. Por essa razão, ações socialmente responsáveis precisam atentar para o público interno também. Aliás, antes do externo. A deturpação da política no mais das vezes resvala para a filantropia, o assistencialismo.

Não custa lembrar que, além de ações que vão além da natureza do negócio, pagar impostos é uma medida básica, anterior à qualquer ação.

A Capital Social Instituto de Pesquisa (www.responsabilidadesocial.org.br) apoia empresas que queiram adotar práticas consistentes de Responsabilidade Social, para Leandro Oliveira, presidente do Instituto "a transformação da sociedade só é possível por intermédio de parcerias entre os setores público, privado e sociedade cívil organizada, com investimentos em projetos sociais consistentes e sustentáveis".

A Capital Social é um Instituto que atua na área de responsabilidade social com o objetivo principal de fortalecer as ações sociais e propiciar a transformação da sociedade a partir da união dos três setores, públicos, privados e não governamentais de maneira consciente, adequada e sustentável.

Abertas inscrições para premiação

O Centro de Excelência em Varejo (GVcev) da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (Eaesp) da Fundação Getulio Vargas (FGV) abriu as inscrições para o 3º Prêmio de Responsabilidade Social no Varejo. As incrições podem ser feitas até 14 de julho, pela internet (http://www.fgvsp.br/cev/premio/comoparticipar.htm).

Podem ser inscritos ações, projetos ou programas de responsabilidade social iniciados até dezembro do ano passado, nas categorias microempresa (até 20 funcionários), pequena empresa (entre 21 e 100 funcionários), média empresa (entre 101 e 500 funcionários), grande empresa (acima de 501 funcionários), entidade varejista (associações comerciais) e shopping center. Serão classificados três projetos em cada uma das seis categorias. Entre os prêmios, está uma cortesia para participação em um dos cursos promovidos pelo Programa de Educação Continuada (GVpec) da Eaesp-FGV. A premiação foi criada em 2003 e seu objetivo é reconhecer e incentivar ações, projetos ou programas de responsabilidade social desenvolvidos por empresas e entidades varejistas.

Responsabilidade social é método para a evolução nos negócios

Por Beatriz Cioffi

A responsabilidade social e seu impacto na competitividade mercadológica foi um dos temas abordados hoje, pelo Auditório "Estratégia" da Apas-2006. Roberta Cardoso, coordenadora do programa FGV de Responsabilidade Social no Varejo, foi uma das convidadas a debater. Retomando dados que confirmam a existência de 14 milhões de brasileiros em situação de fome, a professora reforçou a idéia do poder varejista para modificações na sociedade.

Na tentativa de desassociar a participação social do comércio da mera, e única, distribuição de cestas básicas, a coordenadora foi clara: 'As pessoas confundem responsabilidade com ações pontuais. A ação é momentânea, mas a responsabilidade pede atuações para alcançar mudanças. Em uma empresa, zelar pelo social é, também, manter relações éticas e transparentes. Varejo é a primeira coisa que chega em uma comunidade, é melhor que leve benefícios às pessoas'.

Roberta lembrou, também, a valorização da imagem institucional gerada por um trabalho de responsabilidade : 'Graças a ele você fideliza novos clientes e estimula seus funcionários. Todo mundo se sente bem quando contribue com a sociedade - se com essa ação evoluímos nos negócios, melhor ainda'.

Educação rejeita projeto sobre lixo reciclado em escolas

A Comissão de Educação e Cultura rejeitou na última quarta-feira (17) o Projeto de Lei 5093/05, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que institui na rede pública de ensino o Programa Lixo Reciclado na Escola.

Foi rejeitado o parecer favorável do relator, deputado Professor Irapuan Teixeira (PP-SP), e aprovado o parecer vencedor da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição do projeto e pelo envio de indicação ao Ministério da Educação para que avalie a proposta.

A intenção da relatora é deixar que o Ministério da Educação, que conhece a estrutura do sistema de ensino, avalie melhor quais procedimentos são os mais adequados para implantar o programa.

Coleta seletiva
Segundo o texto do projeto, o programa consistiria na implantação de sistema de coleta seletiva de resíduos recicláveis na rede pública de ensino, sob a orientação da direção da escola, de professores e de funcionários habilitados.

O projeto prevê que, no início de cada ano letivo, será formado um grupo de conselheiros constituído por pais, alunos, professores e funcionários em cada unidade escolar, com o objetivo de discutir e planejar as ações a serem desenvolvidas, e para sensibilizar a comunidade escolar sobre a importância da participação no programa.

Segundo o autor, o objetivo é conscientizar os alunos sobre a necessidade de preservar o meio ambiente, integrando pais, estudantes e profissionais de educação na busca do desenvolvimento sustentável ambiental.

Tramitação
O projeto segue para as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Ele está sujeito também à avaliação do Plenário.

São Bernardo libera verba para projeto de jovens

São Paulo - A presidente do Fundo Social de Solidariedade de São Bernardo do Campo , Marilda Dib, assinou nesta semana o documento que garante o repasse de R$ 10 mil ao projeto de geração de renda Araçari, que desenvolve atividades através de uma oficina de reciclagem e atende jovens a partir de 16 anos. Apesar de o repasse ter sido aprovado no fim do ano pela Câmara Municipal, São Bernardo precisou aguardar liberação do governo do estado. “Optamos em direcionar o valor proveniente do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (Fussesp) ao Araçari devido ao trabalho diferenciado que desenvolve, com material reciclável”, explicou Marilda.

Projeto permite que empresas deduzam gastos com educação

Projeto permite que empresas deduzam gastos com educação

O projeto de Lei número 4785/2005, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame, defende que os gastos com a educação de empregados em ensino fundamental, médio e superior poderão ser deduzidos do Imposto de Renda (IR) de pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real.

O parlamentar afirma que o aprimoramento dos funcionários tem feito parte da agenda de um número crescente de empresas preocupadas com a responsabilidade social.

“Entretanto, medidas dessa natureza são isoladas e muitas vezes descontínuas, o que demanda do Estado alguma forma de contribuição para que elas venham a se tornar duradouras e efetivas”, defende.

A proposta do Deputado está na Agenda Legislativa proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e entregue pela entidade ao Congresso.

Formas de dedução
O projeto oferece duas alternativas às empresas empregadoras: o abatimento dos gastos em educação de trabalhadores como despesa na determinação de seu lucro real, ou sua dedução diretamente sobre o imposto a ser pago. Também os limites da dedução estão definidos na proposta: 60% dos gastos operacionais ou 1% do imposto devido sobre a renda.

Como forma de respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, Thame propõe que o Poder Executivo fixe o limite dessas deduções e que também faça os ajustes necessários no Orçamento em relação à previsão de metas fiscais. “É inegável que nos últimos anos tem crescido as exigências para que as empresas assumam sua parcela de responsabilidade para o desenvolvimento social. Imbuídas desse espírito, muitas delas já adotam medidas para contribuir com o aprimoramento de seu corpo de servidores, a exemplo do custeio de gastos com educação de seus empregados”, diz.

Segundo Thame, a proposta visa a colaborar ainda mais com esse quadro na medida em que possibilita às pessoas jurídicas a dedução de gastos com ensino fundamental, médio ou superior realizados em favor de seus empregados.
Tramitação

A matéria ainda será encaminhada às comissões permanentes responsáveis pelo exame do tema na Casa.

Perfil das empresas: o retrato da nossa desigualdade

O Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, em parceria com o Ibope Opinião, está lançando a terceira edição da pesquisa “Perfil Social, Racial e de Gênero das 500 Maiores Empresas do Brasil e Suas Ações Afirmativas”, que conta com o apoio da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Eaesp), do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O objetivo desse estudo, que vem sendo realizado a cada dois anos desde 2001, é estimular e apoiar as empresas a desenvolver ações que efetivamente contribuam para superar as desigualdades. Os resultados de 2005 mostram que houve avanços tímidos, mas significativos neste perfil. Entre os pontos positivos, registre-se o progressivo crescimento da parcela de mulheres no quadro executivo e de gerência das empresas. Em 2003, 9% dos cargos executivos eram ocupados por mulheres. Em 2005, este percentual passou a 10,6%. Nos quadros de gerência, houve um incremento maior: de 18% para 31% de mulheres gerentes. Mas, mesmo no quadro funcional, onde a porcentagem feminina é de 32%, a mulher ainda é sub-representada em relação a sua participação na população brasileira (51%) e na população economicamente ativa (42,7%). Os resultados a respeito das pessoas com deficiência apontam uma evolução: elas representavam 3,5% dos quadros funcionais em 2003 e, em 2005, saltaram para 13,5%, excedendo o percentual determinado pela lei 8.213 /91 e quase equiparando os 14,5% da população brasileira nesta condição. Este foi o único segmento da pesquisa a apresentar um acelerado processo de inclusão.

De modo geral, o estudo de 2005 mostra a persistência de um “funil” hierárquico para todo o indivíduo que não for homem, branco, com educação universitária, mais de 45 anos e menos de 56 anos e pelo menos dez anos de empresa. Este é o perfil médio do diretor ou presidente das maiores organizações no país, segundo a pesquisa 2005 (e 2003 e 2001). Um retrato muito distante das características do brasileiro médio, indicando que a igualdade de oportunidades ainda é um ideal longínquo e, para tornar-se realidade, irá demandar um imenso esforço das empresas e de toda a sociedade. Tomemos a situação dos negros nas empresas, ainda mais desigual que a das mulheres. Segundo o levantamento de 2005, eles compõem apenas 26,4% do total de funcionários, 13,5% do quadro de supervisores, 9% da gerência e 3,4% do quadro executivo. A posição da mulher negra na pesquisa é ainda mais desfavorecida. Ela representa 8,2% das gerentes e 4,4% das diretoras. A pesquisa apontou que há mais mulheres gerentes de raça ou cor amarela (2,7%) do que da raça ou cor preta (0,6%), apesar de, na população brasileira, as de raça ou cor amarela terem menor representação do que aquelas de raça ou cor preta. Vale ressaltar que os negros compõem 46% da população economicamente ativa e representam 48% da população brasileira.

A pesquisa comprova, por outro lado, o engajamento cada vez maior do setor empresarial brasileiro nas práticas de responsabilidade social. Mais da metade das empresas pesquisadas disse desenvolver alguma política ou ação afirmativa para favorecer grupos sociais tradicionalmente discriminados no mercado de trabalho. O maior destaque foi dado aos programas para contratação de pessoas com deficiência, mantidos por 41% das empresas. Em seguida vem o apoio, citado por 33% das empresas, a projetos na comunidade para qualificar profissionais oriundos dos grupos usualmente discriminados. No entanto, apenas 4% das respondentes afirmaram ter programas para a qualificação de mulheres e de negros.

Pelos dados até aqui relatados, é possível concluir que a diversidade está presente nas empresas, mas a eqüidade ainda é um objetivo a ser alcançado. Por isso, os líderes das empresas precisam incentivar abertamente a discussão do perfil social, racial e de gênero da organização. É preciso também não ter medo de dar prioridade a ações de inclusão, como estabelecer diretrizes de RH que privilegiem o recrutamento e a promoção de mulheres, negros e outros grupos sociais comumente discriminados. Superar os preconceitos e a discriminação no Brasil deve ser um compromisso da sociedade. Entretanto, as empresas têm um papel preponderante nesse processo. Políticas de diversidade e eqüidade contribuem para promover justiça social, agregam um importante diferencial competitivo, valorizam a imagem corporativa da organização e ajudam a construir um país melhor para todos.

Oded Grajew é presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, membro do Conselho Internacional do Pacto Global.

Concurso premia responsabilidade no RS

Concurso premia responsabilidade no RS

Lançado ontem pela Assembléia Legislativa, em Porto Alegre, o Prêmio Responsabilidade Social 2006 abre as inscrições em 1º de junho para exaltar iniciativas bem-sucedidas da área no Rio Grande do Sul. O concurso chega à sétima edição este ano com a pretensão atingir 550 inscritos - o dobro da participação registrada no ano passado.

- Com o prêmio, a divulgação das práticas tem promovido a articulação dos agentes, que somam iniciativas, tornando-as mais eficazes - explica o presidente da comissão executiva do prêmio, Guilherme Guaragna.

Os candidatos concorrem em nove categorias à distinção principal, o Troféu Responsabilidade Social. Para escolher os vencedores, representantes 14 entidades gaúchas, que formam a comissão presidida por Guaragna, vão analisar o balanço social, um instrumento que mensura a atuação social de uma empresa e sua relação com os empregados (leia ao lado como se inscrever).

As instituições com os melhores desempenhos nesse quesito também receberão a visita dos julgadores. A divulgação dos resultados ocorre em novembro. O prêmio integra o Pacto Pelo Rio Grande, um programa lançado ontem para debater estratégias de crescimento econômico.

R$ 447 milhões para projetos socias

A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e a Fundação Vale do Rio Doce (FVRD) investirão R$ 447 milhões em projetos sociais este ano, ante R$ 172,1 milhões destinados ao segmento em 2005. O anúncio foi feito no dia 11.05 pela diretora-superintendente da Fundação, Olinta Cardoso, em palestra durante café da manhã na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). Segundo a executiva, as ações, voltadas à educação, cultura e economia local, são as principais bases das iniciativas em curso, que objetivam promover o desenvolvimento de forma sustentável nas comunidades de 14 Estados onde a mineradora atua. Ao todo, mais de 3 milhões de pessoas são beneficiadas.

'Todos os investimentos sociais estão ligados ao planejamento estratégico da companhia. A missão da Fundação é auxiliá-la nas ações que desenvolve', reforçou a diretora, que considera um grande desafio levar a consciência dos impactos ambientais, sociais e econômicos da empresa a todos os empregados da companhia. Essa não é uma tarefa fácil, já que o contingente é de cerca de 100 mil profissionais. 'Roger Agnelli (presidente da CVRD) tem muita clareza deste compromisso. A empresa, por estar há gerações nas áreas onde atua, tem visão de longo prazo', observa Olinta.

Inscrições para o 3º prêmio de Responsabilidade Social no varejo vão até 14 de julho

A Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP), por meio do seu Centro de Excelência em Varejo (GVcev), está promovendo o 3º Prêmio FGV-EAESP de Responsabilidade Social no Varejo. O objetivo da premiação é reconhecer e incentivar ações, projetos ou programas de Responsabilidade Social desenvolvidos por empresas e entidades varejistas em todo o Brasil. Nas duas primeiras edições, realizadas em 2003 e 2004, o Prêmio recebeu ao todo 260 inscrições de iniciativas de responsabilidade social de diversos segmentos do varejo do país.

As inscrições para o Prêmio estarão abertas de 15 de maio até 14 de julho de 2006. A empresa ou entidade deverá elaborar um texto que descreva a sua experiência no campo da responsabilidade social e enviar para a FGV-EAESP. As inscrições devem ser de ações, projetos ou programas de Responsabilidade Social iniciados até dezembro de 2005. Os interessados podem conferir o regulamento completo no site www.fgvsp.br/cev/premio.

As categorias de participação são as seguintes: Categoria Microempresa (até 20 funcionários), Categoria Pequena Empresa (entre 21 e 100 funcionários), Categoria Média Empresa (entre 101 e 500 funcionários), Categoria Grande Empresa (acima de 501 funcionários), Categoria Entidade Varejista e Associação Comercial de Bairro ou de Rua e Categoria Shopping Center.

Serão classificados três finalistas em cada uma das seis categorias. Dentre os finalistas será escolhido um vencedor em cada uma das seis categorias, que será contemplado com: troféu de mérito; certificado de vencedor; publicação da iniciativa no Banco de Práticas de Responsabilidade Social no Varejo; exemplar do livro 'Varejo e Responsabilidade Social: visão estratégica e práticas no Brasil'; apresentação da experiência no '4º Seminário de Responsabilidade Social no Varejo', além de uma cortesia para participação em um dos cursos promovidos pelo Programa de Educação Continuada (GVpec) da FGV-EAESP.

Natura diversifica marketing e investe em projetos musicais

A Natura tem procurado ampliar sua estratégia de marketing e, há um ano, a música é um de seus focos. A empresa criou o projeto Natura Musical que investiu, em 2005, R$ 3,8 milhões em 205 shows, 20 produções de CDs e em 50 projetos ligados à música em 16 estados. A seleção foi feita através de dois editais nacionais e um regional. Incluindo o projeto piloto e o patrocínio de shows foram mais de R$ 6 milhões investidos. Só o primeiro edital deste segundo ano está com as inscrições abertas e destinará R$ 1 milhão.

“O apoio à música nasce porque a razão de ser da Natura é a promoção do ‘bem-estar bem’ e a música é uma forma de expressão disso. A música tem a capacidade de nos levar, individualmente, para estados de harmonia e também de nos conectar às pessoas, de dissolver a fronteira entre eu e o outro. A música tem uma identidade muito forte com a nossa filosofia”, explica Renata Sbardelini, gerente de marketing institucional da empresa.

Antes da formatação do Natura Musical, foi feito um projeto piloto. Algumas iniciativas culturais foram selecionadas no final de 2004 e receberam apoio financeiro no início de 2005. Já em março do ano passado, foi lançado o primeiro edital com recursos na ordem de R$ 1,128 milhão. Entre os projetos aprovados, Homenagem a Tom Jobim e a comemoração do Dia Nacional do Choro em diversas capitais. Em agosto, o segundo editou destinou outros R$ 875 mil.

ONG estimula comunicação, leitura e escrita

Cala a boca: esta é uma ordem que ninguém gosta de receber, principalmente crianças e adolescentes. Mas ainda é comum encontrar adultos que a utilizam com certa freqüência em casos de indisciplina dos mais jovens. Como resposta a este comportamento autoritário é que há 9 anos nasceu o projeto Cala Boca Já Morreu, fruto da união de dois educadores que apostaram no uso dos meios de comunicação como ferramenta para a liberdade de expressão de crianças e jovens.

Hoje, a iniciativa se tornou uma ONG que atende a mais de 60 jovens com oficinas gratuitas voltadas para a produção de programas de rádio, jornal mural, entre muitas outras atividades.

O diferencial das oficinas do projeto Cala a Boca Já Morreu é que nelas o jovem tem espaço para argumentar sobre os temas que vão debater em cada atividade. 'Minha filha tinha muita dificuldade na leitura, não conseguia interpretar textos. Após ingressar no projeto, além de se divertir e ter melhorado o seu rendimento na escola, ela criou o hábito da leitura e escrita. Nos finais de semana não desgruda do seu caderno, onde escreve lindas histórias', conta Maria Lúcia Freitas, mãe de Laúcia, 8 anos.

Não é só no espaço físico da ONG que a menina se desenvolveu. 'É incrível ver como ela aprendeu a argumentar nas questões familiares e sempre está ligada ao que ocorre no mundo. Até eu fico perdida com tanta informação que minha filha leva para casa', conta Maria Lúcia, que cursa pedagogia.

A ONG Projeto Cala a Boca Já Morreu (www.cala-abocajamorreu.org) está de portas abertas para os interessados em participar das suas oficinas gratuitas. Há vagas para moradores de qualquer região da Grande São Paulo e a idade mínima para a participação foi reduzida a 4 anos. 'Muitos dos jovens do primeiro grupo do projeto atuam hoje como multiplicadores das oficinas, que foram ficando cada vez mais diversas, chegando a incluir crianças não-alfabetizadas e até parcerias com postos de atendimento para a saúde mental', conta a presidente da ONG, Grácia Lopes Lima.

Como é o caso de Larissa, bisneta de Maria L. de Oliveira, 69 anos. 'Percebi que desde de pequena ela tinha algum bloqueio de comunicação, ficava isolada, não brincava com outras crianças', conta Maria. No entanto, há um cerca de 1 ano, uma agente de saúde indicou a ONG Projeto Cala a Boca Já Morreu para Larissa, agora com 9 anos. Hoje, a bisavó comemora o progresso da menina. 'Eu nem acredito que há uma semana ela até viajou sozinha com o grupo de jovens do projeto, vem apresentando melhoras significativas na escola e se diverte com as oficinas.'

Alunos de Barreiros dão lição de cidadania

Alunos de Barreiros dão lição de cidadania Projeto social é desenvolvido em áreas carentes por estudantes da Escola Joaquim Augusto
Devanyse Cely Mendes da Silva e Geraldo Silva de Almeida (alunos da Escola Estadual Professor Joaquim Augusto de Noronha Filho) Maria da Glória Lopes (professora)

Uma verdadeira aula de cidadania que sai das bancas escolares e ganha as ruas. É isso o que têm feito os alunos do terceiro ano do ensino médio da Escola Estadual Professor Joaquim Augusto de Noronha Filho em Barreiros, a 102 quilômetros do Recife. O que aprenderam em sala de aula eles foram vivenciar na prática, desenvolvendo um projeto de assistência social a famílias carentes do município.

A partir de pesquisas realizadas na periferia de Barreiros, os estudantes constataram que podiam dar uma parcela de contribuição para melhoria da qualidade de vida de famílias necessitadas. Na Vila Tibiri, na periferia, depararam-se com uma dura realidade. A família de Ana Maria da Silva, 38 anos, 11 filhos, 4 netos, residente num casebre às margens do rio Carimã, não possuía registro civil. E mais: as crianças não estavam matriculadas na escola nem incluídas em nenhum programa assistencial do governo. Algumas, inclusive, encontravam-se desnutridas.

Sensibilizados com o caso, os alunos da Joaquim Augusto, coordenadospela professora Glória Lopes e em parceria com a Promotoria Pública do município, conseguiram documentar e promover a inclusão social da família. As crianças estão na escola e incluídas no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

'Depois que vocês vieram aqui, nossa vida melhorou muito', diz, emocionada, Ana Maria da Silva. 'Antes éramos bicho. Agora, somos gente'. Além da Vila Tibiri, o projeto dos estudantes está voltado também para o bairro Santa Goreti, favorecendo cerca de dez famílias carentes. O trabalho consiste em fazer um diagnóstico da verdadeira situação enfrentada por essas famílias e a partir dos resultados, orientá-las sobre questões como higiene, cidadania e preservação ambiental, entre outros assuntos.

ESPECIAL: Fórum Brasil do Orçamento apresenta proposta de Lei de Responsabilidade Social

Ao completar seis anos de vigência, a Lei de Reponsabilidade Fiscal (LRF) recebeu semana passada no Congresso a primeira proposta significativa de mudança. Por meio da Comissão de Legislação Participativa, o Fórum Brasil de Orçamento (FBO), rede formada por quase 50 entidades da sociedade civil que inclui a CAPITAL SOCIAL INSTITUTO DE PESQUISA, apresentou ao Parlamento projeto de lei que visa incluir na LRF também mecanismos e normas que garantam por parte do poder público a prática da responsabilidade social. A idéia das organizações é equilibrar a relação desigual existente hoje na gestão dos recursos públicos entre a destinação financeira, que envolve a amortização e pagamento de serviços e juros da dívida pública, e a social, que inclui políticas públicas voltadas à garantia dos direitos consagrados na Constituição Federal.

De acordo com Eliana Graça, do Instituto Nacional de Estudos Sócio-Econômicos (Inesc), que assinou formalmente a proposta, o PL tem como objetivo permitir o aumento de gastos sociais através da flexibilização das restrições impostas pela LRF, como o limite de 50% da receita líquida corrente para a União para pagamento de salários. “Desde que seja para atender as metas sociais, este limite poderia ser flexibilizado”, explica Graça.

Para a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), escolhida relatora da matéria, a proposta visa estabelecer garantias que efetivem uma cultura de responsabilidade na gestão das políticas sociais. “A proposta não é afrouxar o controle fiscal, mas realizar uma inversão de prioridades. Equilíbrio financeiro e fiscal têm que vir com desenvolvimento social. O desenvolvimento envolve crescimento econômico, mas deve prever também a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, comenta Erundina. No documento de apresentação do PL, os autores justificam a proposta por ser a LRF um dos pilares do atual modelo econômico, que vem provocando “cortes inadmissíveis nas despesas públicas essenciais para a sobrevivência da maioria da população, ao mesmo tempo em que tem elevado os recursos destinados ao pagamento das dívidas – interna e externa – beneficiando diretamente banqueiros e rentistas”.

A posição é endossada por estudo do Conselho Nacional de Municípios (CNM) citado no mesmo documento, que identificou em várias prefeituras sacrifícios em importantes áreas sociais, como saúde, educação, habitação, cultura. “Para a CNM, o problema é que no Brasil se disseminou uma cultura de que só interessa o fiscal em detrimento do social. A Confederação entende que é preciso mudar a LRF tanto para ampliar os controles fiscais como para harmonizar a responsabilidade na área fiscal com a responsabilidade social”, diz o documento. Outra pesquisa, do economista Amir Khair, verificou que mesmo com os esforços da LRF a dívida dos estados vem crescendo e hoje já beira o descontrole. Segundo o estudo, o chamado "patrimônio a descoberto" dos estados cresceu de R$ 35,2 bilhões para R$ 143,821 bilhões, de 2000 a 2004. Em resumo, este quadro mostra que este ente da federação não terá recursos para quitar seus compromissos, mesmo com todos os ativos que possui.

Na avaliação de Eliana, o mesmo acontece com a União. Apesar de todo o esforço e da economia, que retira recursos das áreas sociais, a relação entre a dívida e o Produto Interno Bruto (PIB) praticamente não variou entre 2004 e 2005 (caiu de 51,7% para 51,6%), apesar de o superávit primário praticado ter sofrido acréscimo de 4,59% do PIB para 4,84%, valores bem acima do índice de 4,25% definido pelas últimas Leis de Diretrizes Orçamentárias. Em 2005, esse superávit acumulou R$ 55,7 bilhões. A desproporção fica explícita se este montante for comparado com a lista de gastos sociais (que inclui áreas como saúde, educação, habitação e saneamento) para a qual foram destinados no mesmo ano R$ 8 bilhões. Já o valor pago em amortizações e juros da dívida chegou a R$ 139 bilhões ano passado. Se observada uma série histórica mais longa, é possível perceber que apesar do aumento da economia e dos pagamentos de juros da dívida, ela cresceu de forma considerável, saindo de R$ 563 bilhões em 2000 para pouco mais de R$ 1 trilhão em 2005.

Se a dívida astronômica recebeu especial atenção do Estado brasileiro nos últimos 20 anos, a proposta tem como objetivo garantir o mesmo tratamento do Estado para a dívida social. Um dos propósitos do projeto é atrelar as chamadas "metas sociais" aos instrumentos do ciclo orçamentário, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Assim, busca-se a mesma estrutura e o mesmo planejamento existentes para a administração da dívida pública (que inclui até uma secretaria específica no Ministério da Fazenda, a Secretaria do Tesouro Nacional).

O projeto cria dispositivos para que a construção, o monitoramento e a avaliação de todo o ciclo orçamentário sejam feitos de forma transparente e democrática. No plano federal, isso se daria pela criação de um conselho formado por entidades da sociedade civil e por representantes dos conselhos já existentes hoje no âmbito do Executivo. Na avaliação do FBO, a forma como são decididas as peças orçamentárias hoje sobrevaloriza a margem de atuação do Parlamento e alija a população, que não consegue acompanhar a definição das destinações dos recursos nem a execução por parte do Executivo.

Falta de participação de empresários emperra estudo sobre ação social

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) voltou a campo para analisar o envolvimento do empresariado brasileiro com a questão social e enfrenta, agora, um momento decisivo. Para que sejam divulgados os resultados da segunda edição da Pesquisa Ação Social das Empresas para cada um dos estados do Centro-Oeste, é preciso que o Instituto receba um número mínimo de questionários preenchidos.

A participação das empresas do Centro-Oeste, no entanto, ainda está bastante baixa, o que traz o risco de que, pela primeira vez desde 2000, a região não entre na tabulação dos dados e na divulgação dos resultados. 'Isso cria uma lacuna e vai prejudicar o acompanhamento do comportamento das empresas na área social', diz Luana Pinheiro, coordenadora da pesquisa de campo.

O Instituto também não poderá divulgar o resultado nacional e deixará de avaliar o importante papel das empresas em programas de combate à fome e à miséria. Com a conclusão da Pesquisa, o Ipea pretendia divulgar, em junho de 2006, os resultados nacionais e identificar as possíveis mudanças no envolvimento das empresas em ações sociais, entre 1998 e 2004.

Os resultados relativos à primeira edição, lançada em 2002, revelaram que 59% das empresas realizavam, voluntariamente, algum tipo de ação em benefício da comunidade.

A realização da Pesquisa conta com o apoio do Bid, da RedeIpea de Pesquisa e do Escritório da Cepal no Brasil.

Capoeira ajuda a combater a violência

Emerson Maximiano de Santana e Vânia Virgínia de Sá Monteiro (alunos da Escola Estadual Vila dos Milagres) Alcione Leandro Ribeiro (professora)

Uma parceria entre a Escola Estadual Vila dos Milagres e o Posto de Saúde da Família (PSF) vem dando frutos positivos no bairro do Ibura, no Recife. Uma série de projetos de combate à violência na comunidade estão sendo criados e desenvolvidos dentro da escola, alcançando os adultos, mas também crianças e adolescentes.

Uma dessas iniciativas que merece destaque são as aulas de capoeira. Semanalmente, o professor voluntário Cláudio José ensina todo o gingado dos capoeiristas para um grupo de cerca de 25 jovens carentes da comunidade. Esse projeto surgiu da necessidade de estabelecer um relacionamento com os adolescentes e jovens, tendo em vista o combate de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), bem como conscientizar sobre os riscos relacionados ao uso de drogas e suas conseqüências, orientando-os também quanto aos métodos de prevenção e outros assuntos que afetam a comunidade.

A idéia partiu do clínico do PSF, Djalma Melo, que diz não ter tido sucesso com os métodos anteriores de aproximação com o público jovem. 'Tinha que chamar a atenção das crianças e essa foi a maneira pela qual obtivemos mais retorno. Já havíamos promovido palestras e encontros, mas sem muito resultado. Aqui, eles se divertem e aprendem sobre a prevenção de doenças', explica o médico. O aluno Cleison Guedes, 12 anos, diz que 'depois de aproveitar os golpes legais da capoeira, ainda aprendo informações úteis para cuidar da saúde de minha família e a não passar muito tempo na rua'.

A diretora da Escola Estadual Vila dos Milagres, Iraci Tomaz, também ficou feliz com a mudança de comportamento dos alunos. 'Essas crianças correm vários riscos na rua. Aqui estão seguras e aprendendo algo saudável. O grupo é pequeno, mas seus integrantes funcionam como agentes multiplicadores, levando as lições para os outros colegas', comenta Iraci. Ela ainda diz que eles passaram a se relacionar melhor com os professores da escola e estão mais empolgados em buscar novos conhecimentos. 'Eles levam um outro comportamento também para dentro de casa. Essaparceria entre educação e saúde trouxe uma nova fórmula de sucesso para trabalhar a conscientização com dos jovens'.

Marketing infantil carece de legislação

Os reflexos negativos do marketing infantil sobre crianças e adolescentes são a tônica do trabalho de alerta que a ONG paulista Instituto Alana faz, desde o ano passado, junto a pais e à sociedade. A presidente da ONG, Ana Lúcia Villela, aponta a obesidade infantil, o desgaste nas relações familiares, o consumismo exagerado, a violência na juventude e a precocidade sexual como alguns dos problemas.

O projeto “Criança e Consumo” foi iniciado no ano passado. Segundo Ana Lúcia, existem vários estudos que apontam para os efeitos negativos do marketing em crianças e adolescentes. Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) revela que as crianças brasileiras são as que mais assistem televisão no mundo todo. Ficam expostas diariamente ao aparelho 4 horas e 51 minutos. Uma pesquisa informal feita pela ONG revelou que elas assistem cerca de 40 mil comerciais num ano e dados da Universidade de Brasília mostram que 89% das propagandas de alimentos se referem a produtos calóricos, quase sem nutrientes - como salgadinhos e refrigerantes. “Tudo isto acaba refletindo na obesidade infantil”.

Outro grande problema é o lançamento de brinquedos a toda hora. Ana Lúcia diz que as crianças não têm tempo de brincar com o que acabaram de ganhar e já querem outro. Ela diz que isso é prejudicial porque a criança nem chega a fantasiar e a usar a imaginação. “É no brincar que ela entende a sociedade e aprende a interagir com os outros”, comenta.

Outras propagandas também forçam as crianças a amadurecem mais cedo, como as que vendem maquiagem e outros produtos de beleza. Além disso, os pequenos são alvo de comerciais que deveriam ser dirigidos aos adultos. Pesquisas mostram que 67% da influência que uma pessoa costuma sofrer para optar por determinado carro vem dos filhos e são justamente eles que mais assistem televisão. A preferência fica pelo modelo da moda, simbolizando status.

Ana Lúcia diz que a culpa por esse tipo de comportamento não é só do marketing -pais e sociedade também têm sua parcela. Para ela, uma luz no fim do túnel são os projetos de lei que tramitam no Congresso. A única regulamentação existente é do Conselho de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar), enquanto em países como Suécia, Noruega e Bélgica, a publicidade infantil é proibida.

Empresa adota cidade pobre

Está surgindo uma nova maneira de realizar projetos sociais no país. Em vez de fazer várias ações isoladas, duas grandes empresas decidiram concentrar seus esforços em algumas das regiões mais pobres do País.

A Unilever, uma das maiores empresas do mundo, produtora de alimentos e artigos de higiene e limpeza, investe em programas sociais na pequena Araçoiaba, em Pernambuco. Seu compromisso é elevar os indicadores de qualidade de vida na região. Já a fabricante de cosméticos Avon apoia projetos no miserável Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.

As duas empresas escolheram onde investir com base no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) - indicador usado pelas Nações Unidas para medir a qualidade de vida em cada região. As cidades escolhidas estão entre as que tem IDH mais baixo no País.

Rede de lojas lança conceito de consumo

A redução do uso das sacolas plásticas nas compras, prática comum em países desenvolvidos, reduz a utilização da já quase esgotada matéria-prima petróleo e a produção desnecessária de resíduos.

Maior rede de lojas de produtos naturais da América Latina, a Mundo Verde lançou, na Feira Viver Zen, em abril, no Rio de Janeiro, o conceito de “Mundo Consciente”, de valorização das coisas simples e naturais, pregando o consumo responsável.

O símbolo da campanha é uma bolsa feita de juta (planta de fibra têxtil), que custa R$ 10,00. O objetivo é incentivar a diminuição do uso das sacolas plásticas nas compras realizadas nas lojas da rede, reduzindo a utilização da já quase esgotada matéria-prima petróleo e a produção desnecessária de resíduos.

Na campanha, durante o ano de 2006, quando o cliente utilizar a bolsa ecologicamente correta para fazer compras no Mundo Verde, tudo que estiver dentro dela terá 1% do valor revertido para o projeto eco-social Recicla Três Rios.

Lei sobre portadores de deficiência movimenta mercado

A obrigatoriedade, prevista em lei, de contratação de portadores de deficiência pelas empresas com mais de 100 funcionários está movimentando o mercado de trabalho. Levantamento feito pelo JT apontou a existência de mais de 2.300 ofertas de emprego para candidatos com esse perfil. Entre as contratantes estão a Atento, o Bradesco, a Cushman & Wakefield Semco, a Droga Raia, o Grupo Pão de Açúcar, o Itaú, a Pizza Hut e a Unilever.

Outra opção na hora de procurar emprego são as centrais de captação de vagas, que firmam parcerias com empresas de diversos segmentos e de todos os portes. Em São Paulo, as alternativas são a Central de Trabalho e Renda, da CUT, o Centro de Apoio ao Trabalho, da prefeitura, o Centro de Solidariedade ao Trabalhador (CST), da Força Sindical, e a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (Sert), do governo do Estado.

Existem ainda instituições que atuam exclusivamente nesse segmento e, além de reabilitação física, oferecem aos deficientes programas de capacitação profissional, alfabetização e empregabilidade. Uma delas é a Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais (Avape), com unidades nas Zonas Leste e Sul da Capital, na Grande São Paulo, e no interior paulista.

A gerente da divisão de reabilitação profissional da Avape, Eliana Victor, diz que o Brasil já avançou muito em relação à inclusão social dos deficientes, mas ainda é preciso maior consciência. “Percebemos, por exemplo, que muitas empresas buscam profissionais qualificados na hora de contratar um deficiente, mas se esquecem do histórico de exclusão dessas pessoas, que dificilmente conseguiram concluir os estudos por conta da dificuldade de acesso à escola.”

Segundo ela, 82% da população com deficiência é de baixa renda e não tem condições de buscar o próprio desenvolvimento, seja educacional ou profissional. “A baixa escolaridade é a maior dificuldade do deficiente que pretende ingressar no mercado de trabalho.” Eliana acredita que existam em todo o Estado mais de 100 mil vagas que não são preenchidas por causa da baixa capacitação dos candidatos. Na opinião da diretora da Schwarz & Haber Consultoria, que cria e desenvolve projetos ligados à melhoria da qualidade de vida e inclusão das pessoas com necessidades especiais, Andrea Schwarz, muitas companhias contratam os deficientes apenas para cumprir a cota determinada por lei, quando o ideal seria contratar o potencial do profissional e não a sua deficiência. “Mas percebemos que alguns empregadores se preparam para receber o deficiente.”