Cuidado ambiental pode gerar prêmio
O projeto de lei nº 6.608/06, do deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ), cria a Comenda do Mérito Ambiental, que será concedida anualmente pelo Ministério do Meio Ambiente a personalidades ou empresas que tenham se destacado por ações em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável.
Para o deputado, a comenda terá um importante papel no incentivo ao cumprimento da legislação. Para ele, embora a leis brasileiras de proteção aos recursos naturais estejam entre as mais avançadas do mundo, o País não tem conseguido cumpri-las por causa do alto custo operacional e de falta de pessoal especializado.
O PL tramita em caráter conclusivo nas comissões de Meio Ambiente; de Educação; e de Constituição e Justiça.
Para o deputado, a comenda terá um importante papel no incentivo ao cumprimento da legislação. Para ele, embora a leis brasileiras de proteção aos recursos naturais estejam entre as mais avançadas do mundo, o País não tem conseguido cumpri-las por causa do alto custo operacional e de falta de pessoal especializado.
O PL tramita em caráter conclusivo nas comissões de Meio Ambiente; de Educação; e de Constituição e Justiça.
0 Comments:
Postar um comentário
<< Home