Educação rejeita projeto sobre lixo reciclado em escolas

A Comissão de Educação e Cultura rejeitou na última quarta-feira (17) o Projeto de Lei 5093/05, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que institui na rede pública de ensino o Programa Lixo Reciclado na Escola.

Foi rejeitado o parecer favorável do relator, deputado Professor Irapuan Teixeira (PP-SP), e aprovado o parecer vencedor da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição do projeto e pelo envio de indicação ao Ministério da Educação para que avalie a proposta.

A intenção da relatora é deixar que o Ministério da Educação, que conhece a estrutura do sistema de ensino, avalie melhor quais procedimentos são os mais adequados para implantar o programa.

Coleta seletiva
Segundo o texto do projeto, o programa consistiria na implantação de sistema de coleta seletiva de resíduos recicláveis na rede pública de ensino, sob a orientação da direção da escola, de professores e de funcionários habilitados.

O projeto prevê que, no início de cada ano letivo, será formado um grupo de conselheiros constituído por pais, alunos, professores e funcionários em cada unidade escolar, com o objetivo de discutir e planejar as ações a serem desenvolvidas, e para sensibilizar a comunidade escolar sobre a importância da participação no programa.

Segundo o autor, o objetivo é conscientizar os alunos sobre a necessidade de preservar o meio ambiente, integrando pais, estudantes e profissionais de educação na busca do desenvolvimento sustentável ambiental.

Tramitação
O projeto segue para as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Ele está sujeito também à avaliação do Plenário.