Sociedade civil é reeleita para a presidência do CONANDA

A presidência do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) ficará sob responsabilidade da sociedade civil pelo segundo mandato consecutivo. Na assembléia do órgão realizada ontem (16), José Fernando da Silva, representante da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), foi reeleito como presidente da entidade. Amarildo Baesso, subsecretário de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), também continuará como vice-presidente.

Pelas regras do Conanda, esta seria a vez de um representante da área governamental assumir a presidência.A cada ano, sociedade civil e governo se alternam no cargo. O nome mais provável seria o do ministro Paulo Vannuchi, recentemente empossado (em janeiro) como secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

No entanto, foi destacada entre os conselheiros na assembléia a boa gestão que a atual presidência tem desenvolvido. Na discussão, concluiu-se que na atual conjuntura (ano eleitoral) é estratégico que a sociedade civil continue no posto. Foi consenso entre os presentes que José Fernando e Amarildo Baesso permanecessem nos cargos.

Na reunião ainda foi destacada a agenda que o Conanda deve seguir em 2006, independente de ser período de eleições. Entre os desafios dessa gestão estão a recomposição do orçamento da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança - em 2006 a área disporá de R$ 12,3 milhões, contra R$ 25,8 milhões que teve em 2005, 52% a menos - e o acompanhamento da aplicação do Plano Presidente Amigo da Criança.